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Cerca de 240 apoiadores dos Conselhos Municipais de Secretários de Saúde (COSEMS) dos estados brasileiros estão presentes na capital paulista para o Curso de Aprimoramento em Práticas de Apoio para o Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS. O encontro está sendo realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Novotel, centro da cidade.
O objetivo do evento é apresentar a estratégia COSEMS ao projeto Rede Colaborativa e integrar os participantes do grupo executivo, além de explicar a estrutura curricular, metodologia e os recursos do ambiente virtual do curso.
“A tarefa do apoiador não é fácil em um país de dimensão continental. São 438 regiões de Saúde e todas estão com apoio. O SUS teve momentos históricos muito importantes, como a oitava conferência de Saúde, a Constituição de 1988, a aprovação da Lei Orgânica de Saúde e posso dizer que este encontro também é de suma relevância para o sistema público de Saúde”, disse Charles Tocantins, vice-presidente do CONANSES, durante a mesa de abertura do encontro.
Para Ana Paula Pinho, gerente de Sustentabilidade do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), parceiro do projeto, a iniciativa já proporcionou ótimos frutos. “Já tivemos um ano (2017) de atuação e fortalecimento do SUS e inúmeros projetos significativos foram realizados, em diversas áreas da Saúde”, destacou.
Completando a mesa de abertura e representado o diretor do departamento de Relações Interfederativas, do Ministério da Saúde, Dulce Fatima Cerutti relatou várias análises estatísticas desafiadoras na Saúde, como acidentes de trânsito, número crescente de homicídios, doenças degenerativas, com base no perfil e idade da população e enalteceu o trabalho dos profissionais apoiadores em todo território brasileiro.
Aula inaugural
Após a mesa de abertura foi a vez de o professor Luiz Cecílio ministrar a aula inaugural do curso, com o tema: ‘Necessidades em Saúde e Educação Permanente como ferramenta de trabalho para o coordenador e apoiador de Saúde de todo o país’.
O professor narrou um breve histórico normativo do SUS nas décadas de 80, 90 e dos anos 2000. Segundo ele, a cada etapa foram colocadas diferentes visões de gestão, dependendo de sua época. “As micropolíticas não eram postas anteriormente e evoluímos muito neste aspecto nas últimas décadas”, afirmou Cecílio.
De acordo com o professor, o apoiador tem o trabalho de intervir em várias dimensões do “cuidar” atravessado por questões políticas e conflitantes. “Sobre a dimensão societária o apoiador não atua diretamente a não ser em manifestações públicas, pois nesta dimensão cabe ao governo atuar na Saúde sobre a sociedade, políticas e projetos. No Brasil o governo congelou os gastos públicos (por meio da Emenda Constitucional nº 95) e vai provocar um grande impacto para as próximas gerações com a redução de recursos”, explicou.
“Já na dimensão sistêmica, temos a regulação sistêmica, a da população e a produção de Redes, desafios a serem superados porque trazem para a prática definições, como, por exemplo, os princípios do SUS e a composição das Redes para o acesso das pessoas. No campo central de atuação do apoiador, e também um desafio muito grande, encontramos a dimensão organizacional. Outra dimensão, a profissional, está no encontro do profissional de Saúde com o paciente, que envolve os componentes técnicos e éticos, o que exige uma capacitação e educação continuada e requer acolhimento e matriciamento. E a dimensão que o apoiador deve atuar é a familiar. A família está desde a entrada do paciente no hospital até sua alta, sendo que o envolvimento é de extrema importância para a recuperação do indivíduo”, detalhou Cecílio.
Ao finalizar sua fala, o professor enfatizou a difícil tarefa do apoiador. “O apoiador é essencial, deve ser solidário e atuar em rede. Em muitos momentos alguns aspectos devem ser priorizados. Tem que produzir vínculo e relação com a equipe de Saúde e o desafio de não se tornar um braço da gestão”.
Encontro de coordenadores
Nessa terça, dia 15 ocorreu o encontro dos 26 coordenadores nacionais do projeto para avaliar expectativas, alinhar conceitos e avaliar o perfil dos participantes. “A oficina com os coordenadores estaduais foi um momento fundamental para essa nova fase do projeto, onde os coordenadores estarão se encontrando para qualificar a estratégia de coordenação da equipe. E hoje começou o encontro de apoiadores para iniciar, de fato, um processo com os novos desafios que o SUS coloca para esse novo triênio do projeto, com a discussão das Redes de Atenção, das regiões de Saúde e o processo de formação do apoio no próprio processo de apoiar”, disse Manuel Henrique de Miranda Pereira, coordenador de apoio institucional pelo COSEMS da Bahia.
“Portanto iniciamos com o aprimoramento, onde os apoiadores atuarão em construção de debates sobre temas, como o professor Cecílio trouxe hoje o debate das necessidades da educação permanente, cogestão, gestão de conflito. Isso se traduz na qualificação da atuação do apoiador no campo, como nas reuniões de Comissão Integestores Regionais (CIR), na relação com os secretários de Saúde. Nessa nova fase a preocupação está no preparo do apoiador para lidar com o seu fazer, que está na qualificação das práticas de gestão”, avaliou o coordenador baiano.
Segundo Pereira, houve ampliação em alguns estados na equipe de apoio. “No caso da Bahia ampliamos de 10 para 13 e também realizamos trocas de apoiadores e equipe de coordenação. Este processo está sendo bacana, pois está alinhando a experiência dos que passaram pela primeira fase da Rede Colaborativa, com o início de novas atores nesta mesma função de coordenação. É um novo recomeço, uma nova fase, um novo ciclo, inclusive com profissionais que já atuaram na gestão da Saúde, o que traz mais propriedade para o apoio”, salientou o coordenador.
O Projeto da Rede Colaborativa é uma parceria do CONASEMS e o COSEMS de todo o país, Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Ministério da Saúde.