O Ministério da Saúde (MS) publicou, dia 9 de março, a Portaria nº 565, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2018.

As orientações gerais sobre programas disponíveis e diretrizes do MS para a aplicação das emendas parlamentares no exercício de 2018 constam na Cartilha para ‘Apresentação de Propostas no Ministério da Saúde 2018’, disponível em: www.fns.saude.gov.br. O documento conta com orientações gerais sobre a aplicação dos recursos para o gestor estadual, municipal e do Distrito Federal.

Acesse aqui a Portaria na íntegra:  MS_PORTARIA Nº 565, DE 9 DE MARÇO DE 2018_NORMAS_EMENDAS_PARLAMENTARES