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Membros da diretoria e assessoria técnica do COSEMS/SP e do CONASEMS estiveram reunidos, nessa quarta-feira (04), com o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do ministério da Saúde, para apresentar proposta de ampliação do número de vagas de médicos para o estado de São Paulo do Programa Médico Pelo Brasil, propostos pelo Governo Federal, e que se iniciará em março de 2020.
No decorrer do encontro, o COSEMS/SP, CONASEMS e equipe da SAPS discutiram os dados do Ministério referentes ao número de médicos previsto no Programa e a potencial redução destes profissionais no estado de São Paulo, ocasionando uma considerável perda na cobertura da Atenção Básica do estado.
“O COSEMS/SP propôs aumento no número de médicos a serem disponibilizados para os municípios do estado de São Paulo, a ser avaliada pelo ministério de acordo com os critérios do Programa”, destacou o presidente do COSEMS/SP e secretário de Saúde de Bauru, José Eduardo Fogolin. Ao final do encontro, o CONASEMS e o COSEMS/SP se comprometerem em fazer consulta aos municípios considerados prioritários pelo ministério, a respeito do interesse em fazerem adesão ao MPB e receberem médicos para suas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O ministério, por sua vez, avaliará a possibilidade de ampliar o número de vagas de médicos para os municípios que não estão como prioridade, a partir do número de usuários cadastrados nas UBS e aplicando critérios de vulnerabilidade (benefícios de prestação continuada, bolsa família e população com aposentadoria de menos de dois salários mínimos). O secretário da SAPS colocou ainda a possibilidade de, no período de transição do Programa Mais Médicos para Médicos pelo Brasil, estudar mecanismos para que os municípios paulistas não tenham tantas perdas de médicos.
“Ficou acordado que nos reuniremos novamente após um mês, com avaliação dos dados que serão fornecidos pelo ministério e o real impacto que o programa causará no estado. O COSEMS/SP considera que o encontro foi importante, pois o COSEMS/SP pôde expor o resultado negativo que traria a saída, sem reposição, dos médicos nos municípios do estado e a relevância de uma construção conjunta de propostas para evitar essa perda na assistência à população paulista”, disse Fogolin.
De acordo com o vice-presidente do COSEMS/SP e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple, a reunião foi produtiva: “Fomos ouvidos. O mais importante foi a possibilidade de estudar a transição do Programa Mais Médicos para o Médicos Pelo Brasil. Nos encaminharão planilha com estudo sobre possibilidade de reposição e não vão excluir equipes que perderam médicos”, ressaltou.
O COSEMS/SP segue trabalhando e analisando os dados a respeito da quantidade de médicos e municípios que serão contemplados no Programa Médicos Pelo Brasil, através dos critérios apresentados pelo ministério da Saúde, no sentido de conseguir um resultado positivo para a Atenção Primária nos municípios.