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O COSEMS/SP lançou, durante o XXXVII Congresso CONASEMS, realizado entre os dias 16 e 19 de julho, no Centro de Convenções de Goiânia-GO, a edição atualizada do Caderno nº 10, Contratação Complementar de Serviços de Saúde pela Gestão Municipal no SUS.
O Caderno foi lançado durante o 36º Congresso do COSEMS/SP, em março deste ano. Porém, devido a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.167 logo após o lançamento, a qual prorroga a Lei de Licitação nº 8.666 de 1993, até o mês de dezembro de 2023, alguns ajustes foram necessários para adequar o Caderno.
Segundo a assessora técnica do COSEMS/SP Marcia Tubone, coordenadora da edição, além da adequação relacionada à MP, gestores e técnicos puderam sugerir temas e inserções no material publicado. “Aproveitamos o momento para inserirmos também algumas perguntas enviadas pelos leitores da 1° edição. Deixamos aberta essa possibilidade no próprio Caderno. Por se tratar de perguntas e respostas, pedimos que os interessados nos enviassem outras problemáticas relacionadas ao tema”, explicou Marcia.
A ideia, de acordo com a coordenadora, é atualizar o caderno periodicamente, no seu formato online, a partir de alterações das normativas, ou mais sugestões enviadas. As atualizações do relançamento estão sinalizadas com um asterisco * na nova edição.
Acesse aqui a segunda edição do Caderno n° 10