O Grupo de Articulação Interinstitucional em Saúde foi inaugurado nessa quarta-feira (15/07). O projeto, idealizado pelo Instituto Articule, e realizado em parceria com o COSEMS/SP, tem como proposta a criação de um ambiente de diálogo entre os secretários municipais de Saúde, o sistema de Justiça e outras organizações, com foco no enfrentamento da pandemia da COVID-19.

O objetivo central deste gabinete é apoiar o gestor neste momento de crise sanitária aguda e contribuir para um ambiente de maior segurança jurídica para a tomada de decisões e a redução da judicialização.

O projeto piloto será realizado nos municípios da Região de Saúde da Alta Sorocabana que correspondem à comarca de Pirapozinho: Narandiba, Pirapozinho, Tarabai, Sandovalina e Estrela do Norte com convite ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Presidente Prudente.

Na reunião inaugural, que contou com a presença de diretores e assessores técnicos do COSEMS/SP e membros do Instituto Articule, foi destacado pelos participantes, especialmente pelos secretários de Saúde dos municípios e pelos membros do Ministério Público que a iniciativa foi recebida com grande expectativa, pela potencialidade dos frutos a serem colhidos. Todos foram uníssonos em ressaltar a importância desse espaço de diálogo interinstitucional para buscar soluções referentes às dificuldades que afligem a saúde municipal. Foi ressaltado que o desafio da pandemia de COVID-19 pode deixar como legado esse ambiente propício para maior integração entre os gestores e sistema de justiça por permitir expor as necessidades coletivas e o os obstáculos vivenciados.

Dentre as problemáticas expostas pelos gestores municipais, nesse primeiro encontro, estão as dificuldades em atender todas as necessidades para enfrentamento à COVID-19 , com a urgência que a pandemia requer, em decorrência de inúmeras complicações da realidade fática particular dos municípios e da Região de Saúde de Saúde, como a insuficiência de insumos e capital (financeiro e humano), com o agravante do quadro funcional reduzido no setor de saúde, em vários dos municípios, por se tratarem de servidores dentro do grupo de risco da COVID-19.

Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, e Marcia Tubone, assessora técnica do COSEMS/SP, responsáveis pela mediação deste primeiro encontro, pontuaram em suas falas que o grupo tem potencial de expansão para outras Regiões de saúde, o que será planejado em conjunto pelo COSEM-SP e Instituto Articule.

O Grupo de Articulação Interinstitucional em Saúde se reunirá quinzenalmente e se debruçará sobre uma pauta, construída coletivamente, com as dificuldades vivenciadas, além de oportunizar o compartilhamento das experiências individuais bem-sucedidas de cada Município.

Instituto Articule – Organização civil sem fins lucrativos que atua promovendo diálogo e articulação entre poder público e sociedade. Tem como objetivos contribuir para a redução das desigualdades sociais e induzir politicas públicas mais eficientes, em um ambiente de maior segurança jurídica.