Membros da diretoria do COSEMS/SP se reuniram com coordenadores da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) para o primeiro encontro do Grupo Estratégico de Gestão Regional. O evento aconteceu dia 13 de outubro, na sede da SES-SP, e teve por objetivo realizar discussão mais política de como se dará o processo de planejamento regional no estado de São Paulo e a de construção do Planejamento Regional Integrado (PRI).

Formado pela diretoria do COSEMS/SP, pelo secretário adjunto da SES-SP e coordenadores de diversos setores da SES-SP, como Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS), de Serviços de Saúde (CSS), Planejamento em Saúde (CPS), Assistência Farmacêutica (CAF) e de Controle de Doenças (CCD), o grupo foi fruto de encaminhamento da Oficina de PRI (confira aqui como foi a Oficina), como solicitação dos secretários municipais de Saúde paulistas.

A proposta desencadeada pelo grupo é a realização de oficinas macrorregionais, para um diagnóstico regional, discutir a capacidade instalada, a rede existente, fazer negociações e pactuações dentro da própria macrorregião com o intuito de racionalizar e otimizar os recursos existentes, além de apontar as necessidades de investimento.

De acordo com representantes da SES-SP, essa será uma prioridade da secretaria para o final de 2019 e primeiro semestre de 2020, prioridade esta que é defendida e trabalhada pelo COSEMS/SP.

Durante o encontro foi reforçada a ideia de que, atualmente, o recurso para investimento está vinculado às Emenda Parlamentares impositivas, tanto federais quanto estaduais. Porém, seria importante que, do ponto de vista técnico, cada região apontasse suas necessidades financeiras para investimentos novos e pudesse se fazer um trabalho de negociação com parlamentares para indicar emendas que proporcionem investimentos referentes às necessidades evidenciadas.

Etapas
O primeiro passo seria os 17 PRI. Já a segunda etapa do planejamento diz respeito à Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS). Para a PGASS é fundamental a utilização de sistema – Programa SUS – capaz de permitir que cada região analise sua população, olhe para portaria de parâmetros de necessidade e faça o planejamento de ações, desde ambulatoriais, internações, como apoio diagnóstico, para cada uma das macrorregiões do estado.

A ferramenta vem sendo desenvolvida pelo ministério da Saúde há mais de cinco anos, mas ainda se encontra insuficiente para as necessidades de uma programação mais robusta da média e alta complexidades.

“Como existe necessidade de novos recursos para se realizar a programação de novos parâmetros apresentados, como a capacidade instalada, a ideia é que se comece a trabalhar e se apropriar da ferramenta no médio prazo”, disse Aparecida Linhares Pimenta, secretária executiva do COSEMS/SP.

O conceito seria atuar em três frentes: plano de investimento; PGASS; e questões referentes a linhas de cuidado prioritárias ou questões prioritárias da SES-SP, como Saúde Mental, Assistência Farmacêutica, dentre outras.

“Trata-se de um encontro histórico, com coordenadores da secretaria de estado e diretores do COSEMS/SP. Um grupo responsável por processo de extrema relevância para o estado que pretende qualificar as redes, ampliar serviços e melhorar a assistência à população paulista”.

Outro encontro do Grupo estratégico está marcado para os próximos 30 dias, data que antecede a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para definir proposta de governança e oficinas regionais.