Com o tema  “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”, a  5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) Domingos Sávio, começa hoje, dia 11 de dezembro, e se encerrará dia 14 de dezembro. O encontro ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

“Após mais de 13 anos, atores socias de todo Brasil voltam a se reunir em Brasília para debater, em uma Conferência Nacional, as diretrizes que devem guiar os próximos passos da Política de Saúde Mental para o SUS”, comenta diretamente do Congresso a assessora técnica do COSEMS/SP, Maria Ermínia Ciliberti. A viceª Vice-presidente do COSEMS/SP, Carmem Silvia Guariente, também está presente no evento.

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (Desme), a conferência deverá reunir cerca de duas mil pessoas para discutir, aprovar e deliberar propostas para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental em todo o território nacional. Ou seja, cabe a esta conferência temática de saúde versar sobre suas respectivas políticas públicas, num foco propositivo de monitoramento e avaliação de sua implementação.

“De 2021, quando os municípios realizaram as etapas municipais da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5CNSM), até agora, milhares de pessoas discutiram o tema “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”. Todos estados da federação realizaram suas etapas, além da realização de 37 Conferências Livres – inovação que agregou novas atores e propiciou a formulação de uma diversidade de propostas”, explica Ermínia.

“O debate será importante, mas é fundamental que a condução política aponte caminhos para o enfrentamento das comunidades terapêuticas. Não é possível aceitar nos tempos atuais este movimento que viola direitos e que não se configura como política pública. Vamos aos debates! Que consigamos consolidar os avanços”, ressalta Fernanda Magano, conselheira nacional de saúde, representante da mesa diretora do CNS na Comissão Organizadora da 5ª CNSM.

Segundo Maria Ermínia Ciliberti, cuidado da Saúde Mental da população paulista é uma das prioridades do COSEMS/SP, que espera que a realização da 5CNSM fortaleça as práticas centradas no cuidado em liberdade e de base comunitária e financiamento tripartite da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Confira o hotsite 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Os dois primeiros dias do encontro, incluindo a mesa de abertura, prevista para às 19h30, do dia 11/12, contarão com transmissão ao vivo.