Nesta semana, o COSEMS/SP promoveu a webconferência “Ressarcimento interfederativo de ordens judiciais referentes a medicamentos”, reunindo membros do Grupo de Trabalho para apoio à judicialização da saúde e colaboradores.

Assista a web pelo link: https://youtube.com/live/qJn5Mb8t7ws

O encontro contou com a participação de representantes dos municípios de Bragança Paulista, Americana e Santa Bárbara d’Oeste, além da vice-presidente do COSEMS/SP, Carmem Guariente, do diretor Marcelo Carvalho e das assessoras técnicas Dirce Marques e Márcia Tubone.

Durante o debate, foram apresentados os valores de responsabilidade de cada ente federado, os documentos necessários para instruir os pedidos, o fluxo do processo a ser encaminhado ao Ministério da Saúde e a forma de preenchimento da planilha elaborada pelo grupo, que também pode auxiliar no monitoramento das solicitações.

Os gestores foram orientados a acompanhar de perto cada solicitação, já que o Ministério pode requisitar documentos complementares. Caso seja necessário envio de novas informações, o prazo para encaminhamento é de até 90 dias. Vale ressaltar que os ressarcimentos são realizados de forma cronológica, seguindo a ordem de entrada dos pedidos.

Confira abaixo as apresentações exibidas durante a transmissão e as orientações completas para envio das informações.

• Planilha – Formulário Reembolso: Fazer login da planilha com a conta Google, escolher a opção fazer uma cópia e salvar no drive https://docs.google.com/spreadsheets/d/17oT39UOmmuQTwlb0Wj7l8nh0blHTFxnpqnjUKCXVzoQ/edit?usp=sharing
• Apresentação de Lilian Godoi, do município de Americana – Como preencher a planilha: https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2025/08/APRESENTACAO-WEB-RESSARCIMENTO-PLANILHA.pdf
• Apresentação de Dirce Marques, assessora do COSEMS/SP – Valores referentes a cada ente no processo de ressarcimento: https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2025/08/APRESENTACAO-WEB-RESSARCIMENTO-DIRCE.pdf
• Apresentação de Fabio Joner, secretário adjunto de Saúde de Americana – Passo a Passo para solicitação de ressarcimento: https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2025/08/APRESENTACAO-WEB-RESSARCIMENTO-PASSO-A-PASSO.pdf
• Exemplo de Declaração de Ressarcimento: https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2025/08/declaracao-anexo-ii-entrega-medicamaento.pdf
• Exemplo II de declaração de ressarcimento: https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2025/08/declaracao-anexo-i-gastos.pdf