Por Conselho Honorário do COSEMS/SP – Aparecida Linhares Pimenta, Ademar Arthur Chioro dos Reis, José Ênio Servilha Duarte, Jorge Harada, José Fernando Casquel Monti, Stenio Miranda (participantes da reunião, por ordem de antiguidade do exercício da Presidência)

À Diretoria

Ao Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP

Prezado Senhor Presidente, Prezados Diretores, Prezados Representantes,

Damos notícia de que, em atendimento ao que dispõe o Artigo 33 dos Estatutos do COSEMS/SP, reuniu-se no dia 5 de dezembro o Conselho Honorário, integrado pelos ex-presidentes da entidade.

Por ser a primeira reunião após a instituição do Conselho Honorário, ocorrida na assembleia geral de Secretários Municipais de Saúde realizada em março de 2017, o primeiro tema debatido foi a respeito das funções do colegiado, sendo entendimento consensual entre os participantes da reunião que o Conselho Honorário deve se pautar em observância e tem por finalidade zelar pelos compromissos históricos do COSEMS/SP, e do alinhamento aos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde e à dimensão autônoma dos municípios, considerado o contexto de atuação colaborativa e harmônica com as demais instâncias federativas.

Também houve consenso a respeito do caráter essencialmente consultivo do Conselho Honorário, que de maneira nenhuma deve ser confundido com as funções e responsabilidades das instâncias executivas do COSEMS/SP, essas da competência exclusiva de sua Diretoria, secundada pelo Conselho de Representantes Regionais.

Em prosseguimento aos debates, foi aprovada consensualmente a proposta de que o Conselho Honorário declare-se à disposição da Diretoria e do Conselho de Representantes Regionais para elaborar análises e relatórios sobre assuntos de interesse das instâncias colegiadas e do conjunto dos gestores municipais, e que digam respeito a temas de alcance longitudinal e estratégico, de maior amplitude, como, por exemplo, a avaliação da conjuntura política e seus impactos para o SUS e para a gestão municipal, ou a implementação de alterações e novas políticas de saúde que incidam potencialmente em alterações profundas no SUS e nas relações interfederativas. Dispomo-nos, ainda, a auxiliar quando considerado desejável – as instâncias de direção do COSEMS/SP no processo de interlocução com outras entidades representativas que atuam na área de saúde no âmbito estadual.

Aprovou-se, finalmente, a realização de reunião extraordinária em fevereiro de 2018, com o objetivo de dar prosseguimento à pauta iniciada e deliberar sobre a participação do Conselho Honorário no 32º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo.

Reafirmamos nossa disponibilidade para atender a Diretoria e o Conselho de Representantes Regionais em demandas temáticas que se considerem relevantes e que possam ser instruídas com a contribuição do Conselho Honorário.

Com nossos cumprimentos a todos,

Conselho Honorário do COSEMS/SP
05 de Dezembro de 2017.