Em 2020, o advento da Emergência Sanitária de Importância Internacional pela Pandemia do Novo Coronavirus alterou radicalmente as prioridades da gestão em saúde municipal. Em pouquíssimo espaço de tempo, os gestores municipais elaboraram Planos de Contingência e adequaram suas Programações Orçamentárias; em paralelo realizaram grandes mudanças na Rede de Atenção à Saúde, com objetivo de responder ao novo cenário epidemiológico caracterizado pelo aumento acelerado de casos de COVID 19 e de óbitos a cada dia.

A pandemia exigiu respostas dos gestores e equipes técnicas quanto aos processos para execução dos recursos repassados, e alterações dos instrumentos de planejamento do SUS. O foco prioritário na operacionalização da implementação das novas ações e readequação do funcionamento dos serviços públicos de Saúde, somado a um volume intenso de novas normas legais, notas técnicas, protocolos assistenciais e à preocupação com a correta destinação dos recursos públicos extraordinários, gerou uma grande demanda de adequações na Gestão do Fundo Municipal de Saúde.

Em atendimento à esta demanda, desde o início do mês de agosto, o COSEMS/SP vem realizando Web Encontros com o tema: Planejamento e Financiamento em tempos de Pandemia, voltados para as equipes de gestão municipal, com agenda em todas as regiões de saúde do Estado.

Os encontros tem sido organizados agregando as Comissões Intergestores Regionais (CIR) por macro regiões de saúde, e no caso de Rio Preto, em função do grande número de Municípios, as CIR da Região foram divididas em dois Encontros; e na Região Metropolitana de São Paulo os Encontros serão realizados por CIR.

Os Encontros ocorrem de maneira virtual, com 2 a 3 horas de reunião, e conta com a participação de gestores municipais de saúde, equipes técnicas das secretarias de saúde e das áreas de contabilidade, orçamento e finanças, apoiadores do COSEMS/SP, e técnicos dos DRS.

A dinâmica estabelecida é iniciada por uma exposição do consolidado de instrumentos normativos e orientações acerca do uso dos recursos extraordinários, seguida pela exposição de sugestões de alteração dos Planos Municipais e Programações Anuais Municipais de Saúde, com incorporação de novas Diretrizes, Objetivos, Metas, Indicadores e Ações relacionadas à COVID 19. As exposições iniciais são feitas pela Assessoras do COSEMS/SP e orientam a roda da conversa virtual que se abre na sequência, em que os participantes colocam suas dúvidas, dificuldades além da troca de experiências.

A pauta dos encontros são as questões afetas aos instrumentos normativos que estabelecem recursos extraordinários para enfrentamento da Pandemia (valores, instrumentos de consulta, possibilidades de destinação), regramento para o acolhimento e execução dos recursos extraordinários nos orçamentos municipais (instruções da Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), e a necessidade de incorporar o Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Coronavírus 2019 – COVID-19 nos instrumentos de planejamento e avaliação do SUS (PAS 2020, Plano de Saúde 18/21, RDQA e RAG).

Até o momento, foram realizados 10 Encontros com um total de 405 participantes (pontos logados na reunião, em muitos casos há mais de um participante por login) de 403 municípios em mais de 30 horas de reunião. Faltam ainda 12 Web Encontros, já agendados.

O Material da Oficina foi consolidado na Nota Técnica nº10/2020 – COSEMS/SP e você pode acessar neste link: https://www.cosemssp.org.br/noticias/nota-tecnica-do-cosems-sp-no-10-enfrentamento-da-pandemia-do-coronavirus-programacao-anual-de-saude-2020-e-plano-municipal-de-saude-digisus/