A assessoria técnica do COSEMS/SP elaborou (Nota de esclarecimento abaixo) o ‘Passo a Passo’ com o objetivo de elucidar os cenários e contribuir para a avaliação das gestões municipais, que terão de se debruçar sobre este painel e reprogramar suas ações para Atenção Primária em Saúde, no intuito de reduzir eventuais perdas e avaliar o impacto sobre seus respectivos sistemas de saúde.

Acesse aqui a Nota de Esclarecimento dos resultados do Simulador do novo modelo de financiamento da Atenção Primária do Painel de Apoio à Gestão do CONASEMS. O simulador está disponível no Painel de Apoio à Gestão, que compara os valores atualmente repassados aos municípios pelo Ministério da Saúde para o financiamento da Atenção Básica com os recursos previstos a partir do novo modelo de financiamento.

Acesse aqui a Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019, a qual institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Acesse aqui a Portaria Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Acesse aqui a Portaria Nº 2.983, de 11 de Novembro de 2019, que institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Acesse aqui, no Painel do Gestor, a consulta de valores financeiros do atual modelo de financiamento da Atenção Básica comparados aos resultados das simulações da nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Trata-se de uma simulação, visto que os resultados podem ser alterados para mais ou para menos, conforme a gestão da Atenção em cada município.

Acesse aqui a Nota de esclarecimento a respeito dos resultados do Simulador do novo modelo de financiamento da Atenção Primária do Painel de Apoio à Gestão do CONASEMS